DEPUTADO BENES APRESENTA PROJETO DE LEI CRIANDO PUNIÇÕES MAIS DURA PARA A VIOLÊNCIA E AMEAÇA

Na câmara federal o Deputado Benes Leocádio apresentou Projeto de Lei 5.858/2025, que aumenta as penas para o crime de motins em unidades prisionais criando punições mais duras quando há violência é grave ou morte.

Hoje, a pena para quem participa de um motim é de apenas 6 meses a 2 anos, muito a baixo da gravidade real dos episódios que colocam em risco servidores, detentos e toda a sociedade.

O projeto apresentado pelo o parlamentar

- Aumenta a pena base para 2 a 4 anos onde em caso de

Lesão corporal grave →a pena é de 4 a 10 anos

Morte → 12 a 30 anos

Em nota o parlamentar disse que motins não são casos isolados: destroem patrimônio público, fortalecem facções e ameaçam a vida de quem está dentro e fora das unidades prisionais.