DEPUTADO BENES APRESENTA PROJETO DE LEI CRIANDO PUNIÇÕES MAS DURA PARA A VIOLÊNCIA E AMEAÇA

Na câmara federal o Deputado Benes Leocádio apresentou Projeto de Lei 5.858/2025, que aumenta as penas para o crime de motins em unidades prisionais e cria punições mais duras quando há violência grave ou morte.

Hoje, a pena para quem participa de um motim é de apenas 6 meses a 2 anos, muito abaixo da gravidade real desses episódios que colocam em risco servidores, detentos e toda a sociedade.

O projeto apresentado pelo o parlamentar isso:

- Aumentando a pena base para 2 a 4 anos

- Cria qualificadoras:

Lesão corporal grave → 4 a 10 anos

Morte → 12 a 30 anos

Em nota o parlamentar disse que motins não são casos isolados: destroem patrimônio público, fortalecem facções e ameaçam a vida de quem está dentro e fora das unidades prisionais.

O Estado precisa reagir com firmeza, e é isso que sua gestão estar fazendo.