MAS DE 50 PESSOAS ESTÃO EM ESPERA POR UM LEITO DE UTI EM HOSPITAIS DA CAPITAL DO RN SOBRE AS GARRAS DO PT

Com seu esposo internado numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Parnamirim desde o dia 21 de setembro, as horas têm passado devagar e com aflição para a enfermeira Vanessa Gomes da Costa.

 Diagnosticado com pneumonia broncoaspirativa, a situação do esposo tem se agravado a cada dia. Nessa semana, após esperar por vários dias por uma regulação, a esposa procurou a Justiça para tentar à assistência e chegou a ter decisão favorável, mas sem acesso ao leito de terapia intensiva até o fechamento desta edição.Play Video

A situação da fila de espera não é de hoje. Conforme documento que a TRIBUNA DO NORTE obteve, em uma audiência de conciliação promovida no começo de setembro passado em função de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern), em 2012 e já com pedido de cumprimento de sentença, foi dito que a “fila de pacientes adultos que necessitam da assistência de terapia intensiva mantém-se sustentada em 50 pacientes, número ainda elevado considerada a urgência desta assistência”. Na época da audiência, a Sesap disse que havia 53 pacientes à espera de um leito de UTI.

Nessa semana, em uma decisão judicial deferida para uma paciente de Ceará-Mirim que buscou a Defensoria Pública para acessar um leito de UTI, foi evidenciado que a fila para a prioridade 1 na Central de Regulação era de pelo menos 23 pessoas no RN. O que é fato é que a fila de pessoas à espera de UTI sempre é de dezenas de pacientes.

O caso do marido de Vanessa representa uma dura realidade que tem virado rotina na saúde do Rio Grande do Norte: a fila de espera por leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Além da espera, os pacientes estão sendo obrigados a judicializarem as necessidades pela UTI, mas mesmo tendo decisões liminares atendidas, precisam esperar pela regulação do Estado encaminhar os pacientes para os leitos intensivos. Há casos, no entanto, que não resistem à demora da regulação e acabam falecendo, como aconteceu em um caso de Caicó recentemente em agosto deste ano.

Durante esta semana, a TRIBUNA DO NORTE acompanhou a história de Vanessa e seu esposo, Armindo, que precisaram entrar na Justiça em busca de um leito de UTI e mesmo assim ainda não conseguiram a vaga até o fechamento desta reportagem. A ação foi ajuizada com apoio da Defensoria Pública do RN (DPE-RN) na segunda-feira (07), com decisão favorável um dia depois.

No texto, a juíza chega a citar a possibilidade bloqueio de verbas para custeio do tratamento na iniciativa privada.

“É muito triste não termos a certeza dessa garantia desse direito que nós enquanto cidadãos. Quando precisamos queremos contar com esse direito e isso não acontece. É extremamente doloroso para nós da família”, acrescenta a esposa, que é enfermeira e conhece a realidade do funcionamento de um hospital.

Na última quinta-feira (11), novo episódio da aflição da família: um hospital da rede estadual chegou a ter uma vaga de UTI disponível, mas foi negada para o paciente sob alegação de que ele está com suspeita de câncer, e portanto, não estaria apto para ocupar o leito. A família questiona.

“É algo que me chateia: ele é colocado na regulação, que procura a vaga em qualquer hospital. Só que diante do histórico dele ser possível paciente oncológico, um hospital que surgiu vaga negou essa vaga. Ele precisa de uma UTI para tratar uma pneumonia broncorespirativa. Acredito que isso é um erro. O paciente não pode ser visto somente como o tratamento a ser feito, mas como ser humano”, acrescenta a esposa, acrescentando ainda que a família avalia a venda de um carro para internar o paciente numa UTI privada.

Nem a judicialização resolve o problema

Segundo a defensora pública Ana Beatriz Ximenes de Queiroga, os casos de fila por leitos de UTI tem sido recorrentes no Estado e cita que em dadas situações, pacientes não conseguem esperar e acabam não resistindo. Ela lembra de um caso que ocorreu em Caicó, em agosto deste ano, quando uma paciente esperou seis dias por uma regulação e não resistiu. A defensora explica ainda que a Sesap tem alegado falta de servidores nas últimas audiências de conciliação na Justiça Federal.

“Em junho, foi juntado um documento no processo falando que existiam 41 leitos de UTI cadastrados no sistema do Regula RN, mas na ata da audiência foi dito que existia a fila de 53. Além dos leitos que existem, nem sempre eles estarão disponíveis. Tem uma série de fatores que contribuem para essa situação. Houve problemas na contratação de novos servidores, transição entre terceirizados e concursados. Tem questão orçamentária também. A secretaria de Finanças falou que houve queda de receitas e isso tudo reflete no custeio da prestação de serviços públicos”, explica. “É uma situação constante, tanto que a ACP ajuizada em 2012 e está em fase de cumprimento de sentença, mas mesmo assim o processo está ativo”, cita.

A Comissão de Saúde da OAB-RN tem acompanhado esses casos. O presidente da comissão, o advogado Renato Dumaresq, explica que a judicialização por filas de leitos na saúde pública do RN tem sido frequente.

“Uma grande questão também é a judialização. Temos tido muitas ações seja pela Defensoria, MPRN e advogados. O problema é que quando o juiz concede a liminar para que o paciente tenha acesso, isso aconteceu comigo, cheguei no Núcleo Interno de Regulação do Walfredo Gurgel e a chefe disse o seguinte: ‘quem eu vou tirar? Seu cliente vai passar na frente de quem?’ Se não tiver o leito não adianta. Se tem a ação e foram criados 202 leitos de UTI para atender desde 2021 porque ainda temos tanta demanda não atendida? O principal motivo é a falta de recursos humanos e de material”, denuncia.

Na última audiência de conciliação sobre o tema na Justiça Federal, ficou encaminhado que a Sesap fará até o dia 31 de outubro a contratação com novos prestadores privados para leitos de UTI adulto. Para a próxima audiência, no dia 27 de novembro, a Sesap precisará apresentar relatório de cumprimento de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o MP/TCE-RN para nomeação de servidores efetivos e ainda apresentar as ações já implementadas para efetiva publicação do concurso público para servidores da Sesap até o fim de janeiro/2025.

A TN questionou a Sesap sobre a fila de leitos de UTI no Estado, de quanto era a fila atualmente e por quais razões ela não consegue ser zerada. Em nota, a pasta disse que “dada a dinâmica de regulação de leitos, não há como falar em “zerar” a lista, visto que sempre se terá pacientes entrando a todo momento em unidades de saúde. E justamente por isso também não é possível destacar a lista, que é atualizada minuto a minuto pelo sistema Regula RN, implantado pela atual gestão”.

FONTE.Jornal Tribuna do Norte.

REPORTAGEM.Icaro Carvalho.