21/12/2022

PROJETO DO GOVERNO FÁTIMA BEZERRA PARA AUMENTO DE IMPOSTOS NO RN FOI APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Na ultima quarta-feira (21), em sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), foi aprovado o projeto do Governo Fátima Bezerra (PT)que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado por dois anos.

Foram duas votações. O projeto original enviado pelo Governo foi aprovado por 12 votos a 11. Já as emendas, foram votadas separadamente e passaram com 16 votos favoráveis e 7 contrários.

A permanência do projeto em tramitação foi questionada por diversas entidades empresariais após o Congresso Nacional derrubar o veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.

FONTE:Blog de Robson Pires.

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