09/04/2021

ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LANÇAM MANIFESTO CONTRA GOVERNO DO ESTADO APÓS EXCLUSÃO DE NEGOCIAÇÕES E RENOVAÇÃO DE CONTRATOS COM BANCO MUNDIAL

As associações, que integra um conjunto específico de 09 (nove) associações comunitárias e, cooperativas ligadas a agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte, que estão executando subprojetos do programa governamental denominado Governo Cidadão, projeto de desenvolvimento financiado com recursos do Banco Mundial, cujos subprojetos são de amplo interesses das comunidades rurais e da agricultura familiar, as Associações vem através do presente denunciar a toda sociedade Potiguar que de forma discriminatória e desrespeitosa que o governo do Estado do Rio Grande do Norte excluiu as Associações das negociações de renovação do contrato com o banco mundial cujo prazo de negociação para a vigência final foi estendido até o 31 de dezembro de 2022.

Na oportunidade foram contemplados somente os projetos com execução direta pelo governo do Estado através do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão. Antes de tudo as Associações enfatizam que, permanentemente estão pressionadas e, praticamente ameaçadas pelo Secretário de Estado o Sr. Fernando Mineiro que se utiliza dos diversos mecanismos administrativos no sentido de obrigar as Associações a prestar contas e devolver os recursos financeiros a disposição das entidades provocando, dessa forma, a interrupção dos trabalhos de implantação dos subprojetos, ao mesmo tempo em que isso simboliza uma verdadeira “foiçada pelas costas” dizimando os sonhos de centenas de agricultores e agriculturas familiares em diversos territórios do Rio Grande do Norte.

 A inanidade provocada pela ação do Sr. Fernando Mineiro está se transformando em pesadelos para as comunidades, levando em consideração que muitas das obras e se tornarão pequenos elefantes brancos, obras inacabadas e abandonadas graças ao afrontamento e perseguição levada a feito pelo Secretário Extraordinário para Gestão de Projetos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

 Faz-se importante acrescentar que, todos esses projetos foram pensados e elaborados na perspectiva de inclusão social e econômica para melhorar a qualidade de vida das famílias que habitam os espaços rurais do estado do Rio Grande do Norte.

 Porém, no pior momento da pandemia do novo coronavirus causadora da enfermidade denominada COVID-19, do desemprego e da escalada da fome, vivenciamos com tristeza e revolta a nossa exclusão da prorrogação de prazo auferida pelo governo do Estado junto ao banco mundial e o que é pior, associado a pressões e negação de oportunidades.

 Ademais afirmamos ser esta uma situação trágica que vem provocando nas comunidades e nos agricultores e agriculturas crises emocionais e profundas incertezas, pois, mesmo diante de todas as tentativas de diálogo pretendido junto ao governo do Estado, através do secretário Fernando Mineiro, só encontramos confronto, desrespeito e truculência.

 Não queremos confronto, não queremos guerra, queremos concluir nossos projetos em diálogo aberto e transparente junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Diante disso, acrescentamos que, já não aturamos mais tanta pressão e desrespeito, diante de tamanha crise social, econômica e da pandemia que nos fragiliza e provoca tantas perdas e dores.

 Por fim, fazemos um apelo à assembleia legislativa do RN, a procuradora geral do estado, ao ministério públicos estadual , as forças sociais e políticas do RN, e em especial, a professora e governadora  Fátima Bezerra para nos ouvir e coletivamente  encontrarmos uma solução plausível para a conclusão de todos os subprojetos impactados pela ação truculenta do secretário Fernando Mineiro, sem que seja necessária a adoção de atitudes ameaçadoras que tem gerado sofrimentos às comunidades rurais beneficiárias desses subprojetos.  

Pela defesa do associativismo e da agricultura familiar,presidentes e membros  aguardam confiantes, que terão do governo de origem popular da professora Fátima Bezerra, a melhor,e a mais justa e democrática solução!

Em nome de todas as comunidades do Estado do Rio Grande Norte, no dia 09 de Abril de 2021 do Tempo Cristão Ocidental, subscrevem abaixo as seguintes entidades:

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO

CNPJ: 08.467.216/0001-73

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 001.2014.08.0454

FAMILIAS BENEFICIADAS: 25 (VINTE CINCO)

CONVENIO: 088/PSA/2016

MUNICÍPIO: TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DE VACA BRAVA – ACPVB

CNPJ: 24.519.365/0001-95

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 001.2014.08.0255

FAMILIAS BENEFICIADAS: 23 (VINTE TRÊS)

MUNICÍPIO: ACARI/RN

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CABACEIRA – ACMC

CNPJ: 05.759.678/0001-76

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 001.2014.08.0168

FAMILIAS BENEFICIADAS: 22 (VINTE DUAS)

MUNICÍPIO: JARDIM DO SERIDO/RN

ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CARANAÚBA DOS BEZERRA – ACCB

CNPJ: 04.386.175/0001-30

FAMILIAS BENEFICIADAS: 20 (VINTE)

MUNICÍPIO: PARELHAS/RN

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA FEIRA AGROECOLOGICA DE MOSSORÓ - APROFAM 

MUNICÍPIO: MOSSORÓ/RN

FAMILIAS BENEFICIADAS: 55 (CINQUENTA E CINCO)

COOPERATIVA DOS OVINOCAPRINOCULTORES DE PEDRA PRETA – COOPP

CNPJ: 11.745.865/0001-01

FAMILIAS BENEFICIADAS: 43 (QUARENTA E TRÊS)

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAS E ADJACÊNCIAS – AMCOPA

CNPJ: 18.794.710/0001-04

FAMILIAS BENEFICIADAS: 30 (TRINTA)

MUNICÍPIO: PEDRO VELHO/RN

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO LIMOAL

CNPJ: 04.897.337/0001-02

FAMILIAS BENEFICIADAS: 17 (DEZESSETE)

MUNICÍPIO: GOIANINHA/RN

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS MARGENS AÇUDE DO MENDUBIM. 

FAMILIAS BENEFICIADAS: 64 (SESSENTA E QUATRO)

MUNICÍPIO: ASSÚ/RN

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